ASSEMBLEIA GERAL – CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA PENÍNSULA NORTE
O PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA PENÍNSULA NORTE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 16, § 1º, do Estatuto da Associação, Convoca todos os associados desta Prefeitura Comunitária, em Assembleia Geral, para se manifestarem acerca da ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA PENÍNSULA NORTE até o dia 15/12/2020;
O processo de elaboração do novo Estatuto da Prefeitura Comunitária foi tratado em várias reuniões do Conselho Comunitário. A atual versão é antiga e está em desacordo com o Novo Código Civil, publicado em 2002 e já atualizado em 2005. Ademais, com o advento da pandemia e ante à necessidade de adequar o atual instrumento às novas realidades, o grupo de trabalho, composto pela Diretoria da Prefeitura, Advogados, Associados Voluntários, Conselheiros e este Presidente do Conselho Comunitário, chegou a uma minuta final e neste momento disponibilizamos para aprovação dos associados.
A nova versão vai dar mais agilidade, além de permitir adequar a Associação às questões que possibilitarão a maior participação dos Associados por meio da internet, como exemplo. Portanto, solicito a sua manifestação, oportunidade em que recomendo a APROVAÇÃO do novo Estatuto, conforme proposta encaminhada por e-mail neste momento.
O processo de votação dar-se-á por meio de formulário virtual, conforme link constante do parágrafo abaixo, bem como com a sua disponibilização no sítio eletrônico https://prefeituralagonorte.com.br/, no Instagram @prefeitura_peninsula_norte e na página do Facebook @prefeituralagonorte, para ampla divulgação e participação, dispensando-se, em caráter fortuito e de força maior, todas as formalidades estatutárias para a realização presencial; O formulário ficará aberto para votação até o dia 15/12/2020.
Acesse o formulário, clicando no link a seguir para votar:
